José de Lima Massano antevê encerramento de alguns bancos angolanos até ao final do ano

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, antevê o encerramento de alguns bancos angolanos até ao final do ano, altura em que termina o prazo para as instituições financeiras ajustarem os fundos próprios às novas exigências estabelecidas pelo banco central.

O capital social mínimo exigido aos bancos - que o BNA redefiniu no passado mês de Fevereiro, de 2,5 mil milhões para 7,5 mil milhões Kwanzas - vai precipitar o desaparecimento de várias instituições financeiras, antecipa José de Lima Massano.

"Alguns dos bancos vão desaparecer", projecta o governador do BNA, céptico em relação à capacidade de ajuste de parte das cerca de 30 instituições financeiras que actuam no mercado. "Não acredito que sejam capazes de o fazer", prevê o responsável, em declarações ao Financial Times.

Falando ao jornal britânico no quadro da sua participação na FT Africa summit, recém-realizada em Londres sob tema "Africa Means Business" (África significa Negócio), Massano lembrou que o "juízo final" está marcado para o final de Dezembro.

Em causa está o Aviso n.º02/2018, de 21 de Fevereiro, do BNA, referente à "Adequação do Capital Social Mínimo e dos Fundos Próprios Regulamentares das Instituições Financeiras Bancárias".

Segundo o documento, os bancos que tiverem um capital inferior ao novo mínimo exigido podem aumentá-lo mediante "emissão e subscrição de novas acções", ou por via da "incorporação no capital social de reservas legais, reservas livres ou resultados do exercício, desde que auditados". Se as instituições não conseguirem cumprir esses requisitos mínimos, "devem considerar outras alternativas, incluindo a fusão", assinala o BNA.

O regulador sugere ainda que os bancos sem capacidade para proceder ao ajuste, que deve ser efectivado até 31 de Dezembro de 2018, alienem a sua actividade a uma ou mais instituições bancárias autorizadas.

"Queremos um sistema financeiro robusto no país, e temos de garantir que, sobretudo no que diz respeito às regras externas, as pessoas se sintam seguras ao negociar com o sector bancário angolano", disse José de Lima Massano ao Financial Times.